Ela determina a interrupção da partida até que o ato suspeito de racismo seja cessado. Em caso de recorrência, os atletas se retirarão do gramado por dez minutos. Já em caso de insistência do criminoso, a partida deverá ser encerrada.
Se ocorrer antes do apito inicial, o árbitro terá a liberdade de suspender o duelo, dependendo da gravidade do caso. Por fim, serão divulgados por organizadores e administradores dos estádios o protocolo estabelecido pela lei por meio de recursos visuais.
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Segundo Alexandre Bugin, o Grêmio irá incluir em seu estatuto o combate às discriminações. O projeto já havia sido aprovado pela Assembleia Legislativa um dia depois de três pessoas serem presas por atos de racismo contra o brasileiro Vini Jr. na Espanha.
Em 2019, quando o combate ao racismo no futebol foi instituído em 2019 pela FIFA, o Grêmio lançou, no mesmo ano, o projeto Clube de Todos, incluindo protocolos de conscientização sobre a prática criminal em diferentes áreas do clube.