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Conselheiros protocolam pedido de destituição de Augusto Melo; presidente do Conselho explica processo
Por Tiago Salazar
São Paulo, SPO documento, de autoria do "Movimento Reconstrução SCCP", contém mais do que 50 assinaturas, número mínimo para que a solicitação seja apreciada pelo presidente do CD. Desta maneira, cresce a pressão em cima do mandatário do clube, que no último dia 12 teve caso levado à Comissão de Ética para processo de apuração, também sob risco de sugestão de impeachment.
O REQUERIMENTO
O documento pede "tramitação sucinta" e se apega, principalmente, ao Artigo 106, "b" e "d", do Estatuto do clube, além da Lei 14.597/23, referente a nova Lei Geral do Esporte, que dispõe sobre crimes de "Lavagem" ou ocultação de bens.
Art. 106 - São motivos para requerer a destituição do Presidente e/ou dos Vices:
b) ter ele acarretado, por ação ou omissão, prejuízo considerável ao patrimônio ou à imagem do Corinthians.
d) ter ele infringido, por ação ou omissão, expressa norma estatutária.
Em 19 páginas, que detalham acontecimentos recentes promovidos pela atual gestão, o requerimento se apoia em fundamentos que objetivam apontar eventuais problemas e condutas temerárias da gestão após avaliação dos seguintes casos:
-Entrevista de Rubens Gomes, o Rubão, ao Mesa Redonda, da TV Gazeta, quando o ex-diretor de futebol apontou o início da desconfiança sobre o contrato do clube com a VaideBet.
-"Laranja" na intermediação da VaideBet.
-Depoimento de Cassundé à Polícia, refutando ter feito intermediação.
-Debandada de dirigentes, perda do patrocínio e prejuízo moral.
-Depoimento de Armando Mendonça à Polícia, apontando omissão dos gestores.
-Agressão de Augusto a um torcedor do Cruzeiro, em MG, com prejuízo a imagem da instituição.
No requerimento, conselheiros afirmam o Corinthians como "vítima de crimes cometidos pelos próprios dirigentes" e ainda reforçam a intenção de se obter para o clube o devido "ressarcimento do prejuízo em razão do pagamento errôneo à malfadada empresa que nunca intermediou a confecção do contrato com a antiga patrocinadora".
ENTREVISTA EXCLUSIVA
Romeu Tuma Júnior, presidente do Conselho Deliberativo e responsável por comandar todo o processo, deve encaminhar, até o fim desta semana, o requerimento de destituição de Augusto Melo, recebido nesta segunda, à Comissão de Ética, para que o documento seja anexado ao processo, já em curso, de apuração sobre as ações do mandatário e outros seis investigados: Armando Mendonça (vice); Rozallah Santoro (ex-diretor financeiro); Yun Ki Lee (ex-diretor jurídico); Fernando Perino (ex-diretor adjunto jurídico); Marcelo Mariano (diretor administrativo) e Rubens Gomes (ex-diretor de futebol).
"Um caso desse não pode demorar, não deve durar nem dois meses. Eu não vou arquivar e julgar ninguém sozinho, vou cumprir o estatuto, votando no plenário. Seja qual for o parecer, vai votar. Vai ter que ser no voto. Busquei o caminho mais claro, mais transparente e regimentário", explicou Romeu Tuma Jr, após ser procurado pela Gazeta Esportiva.
O presidente do Conselho reforçou que a inevitável votação no órgão fiscalizador vai acontecer em cima dos pareceres que forem apresentados pelas Comissões de Ética e Justiça. Portanto, se houver, por parte destas comissões, sugestão de destituição do presidente Augusto Melo, esta penalidade será definida pelos membros do Conselho Deliberativo.
“A Comissão de Justiça não tem poder para denunciar crimes e propor punição. Ela encontrou indícios sobre ação e/ou omissão sobre sete Conselheiros e Dirigentes, que em tese poderia caracterizar infrações estatutárias. A CJ sugeriu que a Comissão de Ética, que é uma Comissão processante, e ela sim tem poderes para produzir provas, requisitar documentos, ouvir as pessoas sem recusa. O resultado da Comissão de Ética vai ser votado no plenário do Conselho”.
"Os outros podem ser expulsos, advertidos. O presidente não pode ser expulso, ele pode ser destituído do cargo. É a Comissão de Ética que, individualmente, recomenda as eventuais penalidades, mas o parecer dela não é definitivo. O Estatuto fala que quem delibera é o Conselho. A Comissão faz parecer, recomendando, e nós podemos votar no plenário".
"Eu legitimei a Comissão de Justiça para ser parte da apuração da Comissão de Ética, ela (a CJ) vai acompanhar o processo, e seus membros podem apresentar votos em separado. Se for o caso, o plenário delibera sobre os votos conflitantes. Não é preciso um pedido de impeachment para destituir um presidente. Nós receberemos o parecer da comissão e votaremos para deliberar".
Caso a destituição de Augusto Melo seja votada no Conselho Deliberativo, após recomendação das comissões competentes, e o órgão forme maioria sobre a decisão de afastar o presidente do cargo de maneira definitiva, os sócios se tornarão a última esperança de Augusto Melo.
"No caso específico de presidentes, a decisão precisa ser referendada pela assembleia geral, com votação dos sócios", avisou Romeu.
Augusto Melo e outros dirigentes e ex-dirigentes do Corinthians também estão sob risco de serem indiciados pela Polícia Civil, que está investigando o acordo feito pelo clube com a VaideBet. O andamento deste processo pode dificultar a situação do presidente corintiano dentro do clube.
"Se eles forem indiciados pela Polícia, agrava no processo administrativo dentro do clube, com certeza", concluiu o presidente do Conselho Deliberativo.
O Estatuto corintiano prevê, na hipótese de destituição de um presidente, que a função seja assumida pelo primeiro vice, lugar ocupado por Osmar Stabile atualmente, de maneira temporária, e que em até 30 dias aconteça uma votação dentro do Conselho Deliberativo para eleição de um novo presidente.